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Como Dilma vai modernizar a infraestrutura

Governo federal prevê investir quase R$ 140 bilhões até 2014 na ampliação e na melhoria de sistemas de transporte e logística.

A presidenta da Repúbica, Dilma Rousseff, disse que a infraestrutura de transporte brasileira precisa ser ampliada e modernizada para tornar o Brasil mais competitivo, estimular a economia e gerar empregos. O assunto foi tratado na coluna semanal Conversa com a Presidenta desta terça-feira, 14/8/2012, informou a Agência Brasil.

“Precisamos ampliar nossas ferrovias e hidrovias que, em um país continental como o Brasil, são excelentes alternativas de transporte de passageiros e cargas, mas precisamos também investir em rodovias, aeroportos e portos, pois esses modais se completam”, disse Dilma, em resposta a um representante comercial que questionou por que o governo não investe em ferrovias e hidrovias para passageiros e cargas.

Segundo Dilma, a orientação de seu governo é investir R$ 137,8 bilhões entre 2011 e 2014 nessas áreas. Em uma segunda etapa, o plano de concessões do governo deve abranger também portos e aeroportos. A intenção é estimular os investimentos por parte da iniciativa privada na tentativa de acelerar o crescimento da economia brasileira, que sofre com efeitos da crise econômica internacional, e também melhorar a infraestrutura do país.

No texto, Dilma informa que, nas ferrovias, há mais de 3 mil quilômetros de obras de construção e adequação em andamento e estão previstos mais de 6,5 mil quilômetros de obras de expansão, que ampliarão em mais de 20% a malha ferroviária do país. Em relação às hidrovias, segundo ela, estão em construção 20 terminais hidroviários, outros 22 estão em ação preparatória e há nove previstos.

Preocupada com o fraco desempenho da economia brasileira neste ano, Dilma Rousseff prepara mais um pacote de medidas para tentar reverter esse quadro. Desta vez, porém, os projetos em discussão podem indicar uma mudança sensível na gestão econômica do País, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil. As ações buscam baixar os custos de produzir no Brasil e ampliar o papel da iniciativa privada na economia.

O governo, dizem eles, parece ter se convencido de que a principal estratégia adotada desde a administração de Luiz Inácio Lula da Silva para promover o crescimento deixou de surtir efeitos. Segundo esses analistas, a alta do consumo interno que alimentou grande parte do êxito econômico dos últimos anos — facilitada tanto pelo aumento do crédito quanto pela elevação da renda entre os mais pobres — não é mais capaz de sustentar taxas de crescimento satisfatórias.

Ao aumentar o espaço para a iniciativa privada e esforçar-se para baratear os custos de produção, afirmam, o governo ampliaria seu leque de estratégias, o que permitiria uma retomada a longo prazo da economia. Com as ações, Dilma quer evitar novas reduções na projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O governo já baixou sua previsão de crescimento de 4,5% para 3%, enquanto analistas consultados pelo Banco Central estimam que o PIB crescerá apenas 1,81%, segundo o último boletim Focus divulgado na segunda-feira, 13/8/2012.

Nas próximas semanas, grandes empresários devem ser convidados a Brasília para assistir ao anúncio da primeira parte do pacote econômico. Entre as medidas em discussão estão novas desonerações para a indústria, a redução das tarifas de energia e privatizações de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O grau dos estímulos, porém, dependerá da disposição do governo em reduzir o superávit primário — a economia para abater a dívida pública. A meta do superávit em 2012 é de 3,1% do PIB, mas o governo considera reduzi-la para aumentar os gastos ou promover novas desonerações. Também será levada em conta a perda na arrecadação com o Plano Brasil Maior, recentemente aprovado no Congresso e que reduziu tributos para vários setores industriais.

Diagnóstico atrasado — Para Sílvia Matos, professora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, o governo parece estar convencido de que o problema da economia é mais estrutural. "O diagnóstico é correto, mas demorou", disse ela à BBC Brasil. Segundo Sílvia, os últimos incentivos à indústria concedidos por Dilma — como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para montadoras de veículos — não foram suficientes para erguer o setor. Nem mesmo a recente desvalorização do real (que barateou produtos brasileiros no exterior) e a progressiva redução na taxa básica de juros (que baixa custos de empréstimos no País) surtiram grandes efeitos por enquanto.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), apesar de uma pequena melhora nos indicadores industriais em junho, o primeiro semestre foi perdido para a maioria do setor. Dos 19 segmentos monitorados, 11 tiveram queda no uso da capacidade instalada, o que indica o esfriamento da atividade industrial. A professora do Ibre diz que a tendência já era verificada em 2011. Para ela, os fracos resultados se devem principalmente aos altos custos de produção no Brasil, que encarecem os produtos nacionais. Entre os principais fatores para as despesas elevadas estão o alto preço da energia, infraestrutura falha e mão de obra mais cara que em outros países emergentes.

Dilma tem sinalizado que pretende baixar o preço da energia para as indústrias. Com a extinção de algumas taxas por meio de medida provisória, calcula-se que os custos possam cair até 10%. Se houver menos impostos, Dilma estará em melhor posição para exigir que as concessionárias baixem os preços da energia na renegociação de contratos que expiram a partir de 2015. A despeito da pressão de federações industriais, a presidenta pode decidir renovar os contratos com as atuais concessionárias.

Reduções ainda mais expressivas na eletricidade dependeriam de negociação com os governadores, já que um dos principais impostos que incidem sobre a energia, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é definido pelos Estados.

Investimentos — Sílvia Matos cita ainda como agravantes para a má situação da indústria a crise mundial, que reduz a demanda por manufaturas, e o endividamento da população brasileira, que diminui o consumo. Segundo a professora, o governo poderia reduzir o superávit em cerca de meio ponto percentual, desde que o gasto extra seja em investimentos. O governo teria ainda de baixar os custos de produção, dando mais espaço à iniciativa privada, diz Sílvia.

A estratégia está contemplada nas discussões sobre uma nova rodada de privatizações. Em fevereiro, o governo concedeu três dos maiores aeroportos do País (Guarulhos, Viracopos e Brasília) a empresas privadas. Agora, cogita-se privatizar alguns dos principais portos brasileiros. "O governo percebeu que as concessões são o caminho para impulsionar os investimentos", diz Felipe Salto, economista da consultoria Tendências. Segundo ele, as privatizações também ajudariam a reforçar o caixa do governo.

Por outro lado, o economista se diz preocupado com uma possível nova rodada de desonerações para a indústria. "Na ausência de mudanças estruturais, podem até gerar demanda e crescimento de curto prazo, mas também provocam maior inflação", ele afirma. A solução, diz, é aumentar as despesas com investimentos, ampliando também as condições de oferta da indústria.

As desonerações, segundo Salto, ainda prejudicariam o equilíbrio fiscal e afetariam as expectativas do mercado sobre a manutenção das regras do jogo. Para o economista, as greves dos servidores públicos federais por maiores salários impõem outro risco às contas públicas. Segundo Silvia Matos, do Ibre, o governo precisa criar mecanismos de controle para os gastos com servidores e com a Previdência, que vêm crescendo "de forma preocupante". "Há que definir regras para os reajustes, senão o governo ficará refém do funcionalismo público."


Crédito da foto que ilustra esta matéria: Wilson Dias/ABr.

 

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