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Novo presidente paraguaio pede encontro com Dilma

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, quer se encontrar o mais rápido possível com a presidenta Dilma Rousseff para ratificar o interesse do país de manter uma relação cordial e próxima com o Brasil. O ministro das Relações Exteriores, José Félix Fernández Estigarribia, disse que vai procurar o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, para encaminhar o desejo de Franco.

Fernández Estigarribia reiterou que o esforço do governo Franco é para desfazer mal-entendidos e consolidar as relações positivas com o Brasil e todos os países vizinhos. Em relação ao Brasil, o chanceler paraguaio disse que Franco e ele têm “especial admiração” por Dilma. “Como ela, também fui perseguido político”, disse o chanceler.

Nos últimos dias, o governo do Brasil manifestou preocupação em relação aos acontecimentos no Paraguai. Para as autoridades brasileiras, o processo de impeachment em pouco mais de 24 horas, que levou à destituição do então presidente Fernando Lugo e à posse de Franco, foi rápido e há dúvidas se houve tempo para a defesa.

“Também estranhei a velocidade com que o processo correu. Mas foi tudo dentro do que determina a nossa Constituição. Foi uma decisão soberana do Congresso”, ressaltou o chanceler. “Não há distúrbios nas ruas nem manifestações”, destacou ele.

Assim como fez Franco em entrevista coletiva concedida mais cedo, Fernández Estigarribia ressaltou que todos os compromissos internacionais serão seguidos pelo novo governo. “Espero do Brasil uma extraordinária relação. Às vezes, os vizinhos têm diferentes pontos de vista. Isso é normal. Mas nos respeitamos muito.”

O chanceler reiterou que o governo Franco respeitará os cerca de 6 mil brasiguaios (agricultures brasileiros que moram em território paraguaio), que se queixam de discriminação, dificuldades para trabalhar no país e perseguição dos chamados carperos (sem-terra paraguaios), além da falta de apoio das autoridades do Paraguai.

“Vamos fazer todos os esforços para que eles [os brasiguaios] sigam trabalhando. Vamos respeitar todos os direitos de todos os cidadãos brasileiros que vivem no Paraguai”, disse o chanceler. “Mas a questão da terra é um problema que tem de ser resolvido no Paraguai.”

As razões da queda de Lugo — Eleito presidente do Paraguai em 2008, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, Fernando Lugo foi derrubado na sexta-feira, 22/6/2012, em um conturbado processo "relâmpago" de impeachment.

Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo da Igreja Católica, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

Setores da oposição já tinham tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de forças políticas da própria oposição.

Desta vez, o apoio do partido do então vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente. "Sem o apoio do PLRA, Lugo ficou politicamente isolado", disse à BBC Brasil o analista político Francisco Capli, da consultoria First Análisis y Estudos. Para o analista político Alfredo Boccia, colunista de política dos jornais paraguaios e médico particular de Lugo, "há muito tempo a oposição buscava esse momento".

O que detonou a crise? — Parlamentares da oposição acusam Lugo de ser responsável pela morte de 11 camponeses e sete policiais em um confronto, na sexta-feira, 15/6/2012, na fazenda de Curuguaty, no Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná. A propriedade pertence ao empresário e político paraguaio Blas Riquelme.

Opositores sugeriram que o grupo armado EPP (Exército do Povo Paraguaio) estaria envolvido na reação contra os policiais e teria recebido apoio "disfarçado" de Lugo, segundo Boccia. Não existem, porém, comprovações sobre a participação do EPP. A ocupação das terras foi liderada pela Liga Nacional de Carperos (Liga Nacional de Acampados).

A disputa por terras se intensificou nos últimos meses com líderes dos sem-terra pedindo uma revisão dos títulos de propriedade dos fazendeiros — em muitos casos brasiguaios — sob argumento de que os latifúndios foram distribuídos de forma ilegal durante o regime militar liderado por Alfredo Stroessner (1954-1989).

A Constituição do país estabelece que o presidente pode ser processado por mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns.

Quem pode apoiar Lugo no Paraguai? — Eleito com 41% dos votos em 2008 prometendo combater a pobreza e fazer uma reforma agrária, Lugo tem o apoio de movimentos sociais como grupos sem-terra e associações de professores. Nos últimos anos, parte de seus simpatizantes passou a manifestar insatisfação com o fato de a redistribuição de terras não ter saído do papel, mas espera-se que esses críticos moderados voltem a defender o presidente paraguaio no caso de um impeachment.

Como os países vizinhos reagiram à crise? —  A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) fez uma reunião de emergência no Rio de Janeiro e enviou uma comissão de chanceleres ao Paraguai. O protocolo da organização prevê a possibilidade de imposição de sanções ao país — como o fechamento de fronteiras — em caso de "ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática".

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que autoridades do Paraguai devem respeitar o "devido processo" para a eventual destituição do mandatário, estabelecendo prazos que permitam a "preparação adequada" da defesa do presidente. Já os países da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da América) divulgaram comunicado repudiando o processo contra Lugo e classificando a ação como uma "manobra dos setores de direita".


Crédito da foto que ilustra esta matéria: Marcello Casal Jr./ABr.

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