Lugo poderia atropelar o Congresso se impeachment fosse lento, diz senador paraguaio

O presidente da Comissão Constitucional do Congresso paraguaio, senador Miguel Saguier, defendeu nesta terça-feira, 26/6/2012, a legalidade do impeachment do presidente Fernando Lugo e justificou a celeridade do processo ao temor de que o ex-presidente, no pleno exercício do cargo, atropelasse o Congresso paraguaio durante o julgamento político.

Acompanhado por um grupo de parlamentares e produtores rurais paraguaios, Saguier está no Brasil para tentar reverter as sanções impostas ao seu país pelo Mercosul e também buscar apoio da presidenta Dilma Rousseff e do Congresso brasileiro para o novo governo. “Estão dizendo que violamos o direito de defesa do Lugo, mas não nos deixam participar da reunião do Mercosul. Não nos dão nenhum minuto para poder mostrar nossos argumentos. Creio que estão julgando de maneira injusta o Paraguai. De 80 deputados, 76 votaram contra Lugo. De 45 senadores, 39 votaram contra o presidente Lugo”, argumentou Saguier antes de encontro com deputados e senadores brasileiros da Frente Parlamentar da Agropecuária.

“O nosso sistema é muito distinto do sistema brasileiro. No Brasil, quando a Câmara dos Deputados acusa o presidente, o suspendem de suas funções. No Paraguai, não. O presidente que está sendo submetido ao julgamento político continua com a totalidade dos seus poderes, sendo comandante das Forças Armadas e sendo administrador-geral do país. Além disso, soubemos da presença de conselheiros da Unasul que foram visitá-lo. Ele poderia atropelar o Congresso. O que poderíamos fazer?”, disse o senador paraguaio, acrescentando: “Não poderíamos esperar três meses”.

Ex-preso político, Saguier ressaltou que não houve desrespeito à democracia. “Não estamos querendo matar a democracia paraguaia. Não é uma questão de grupos conservadores e reacionários. Fui preso político durante muito tempo na ditadura, sou um democrata. Não podem nos acusar de que estamos violando os direitos”, afirmou. O presidente da Associação de Produtores Rurais do Paraguai, Germán Ruiz Aveiro, disse que a falta de apoio político e os constantes conflitos entre agricultores e sem-terra foram as principais razões para o impeachment de Fernando Lugo.

“A nossa preocupação é que se lançou uma ideia internacional de que houve um golpe de Estado e esse foi um recurso parlamentar em que o presidente perdeu apoio. Quando o Partido Liberal retira o apoio e pede o juízo político, Fernando Lugo cai. Fizeram um juízo político por todos os acontecimentos políticos que vinham ocorrendo”, disse.

Grupos pró-Lugo organizam megaprotesto —  Quatro dias após o impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo, movimentos sociais e simpatizantes do líder estão se articulando para realizar um megaprotesto para reverter sua destituição ou, ao menos, antecipar a realização das próximas eleições no Paraguai. Até a última segunda-feira, as manifestações contra a queda de Lugo vinham se concentrando em frente à TV pública paraguaia, na capital, Assunção. Agora, líderes de movimentos sociais afirmam que nos próximos dias reunirão seus integrantes nas capitais dos Departamentos (Estados), para protestar ou iniciar uma marcha até Assunção.

Também está previsto o bloqueio de várias estradas importantes, incluindo a que une o Paraguai ao Brasil na fronteira entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu (PR).
"Vamos unir sem-teto, indígenas, sem-terra, estudantes, sindicalistas, todos os movimentos sociais. Marcharemos até Assunção e lá ficaremos até que Lugo volte ao poder", disse à BBC Brasil José Rodríguez, líder da Liga Nacional de Carperos (LNC), um dos maiores movimentos sem-terra paraguaios.

Rodríguez afirmou que qualquer outra saída que não a volta de Lugo ao poder implicaria legitimar a quebra de regras democráticas. "Este é um governo ilegítimo, que utilizou modos amorais para se constituir." A LNC estava ocupando as terras em Curuguaty (a 250 quilômetros de Assunção) onde, em 15 de junho, seis policiais e 11 sem-terra morreram em confronto durante uma reintegração de posse. A matança foi apontada por congressistas como uma das principais razões para a destituição de Lugo, na última sexta-feira.

Segundo Rodríguez, o confronto em Curuguaty foi desencadeado por "mercenários contratados", que haviam se escondido entre as árvores a mando de poderosos. Segundo ele, a intenção era criar um pretexto para destituir Lugo. "Pelo ângulo e pela precisão dos tiros, é evidente que houve um complô. Nem a polícia nem os camponeses sabiam da presença dos atiradores." Para ele, os principais suspeitos pelo ato são "os que dele se beneficiaram, em vez de estimular investigações".
 
"Nem os colorados nem os liberais (principais partidos no Congresso paraguaio) querem esclarecer o que houve, porque a teoria deles é que Lugo foi o responsável."
Após o conflito, o então presidente paraguaio ordenou a criação de uma comissão especial de investigação, na qual participaria a Organização dos Estados Americanos (OEA), para esclarecer o ocorrido.

Eleições antecipadas — Enquanto Rodríguez exige o retorno de Lugo, outros grupos adotam posição mais flexível. Dirigente do Movimento Camponês Paraguaio, Belarmino Balbuena disse à Agência Venezuelana de Notícias que, caso Lugo não possa voltar ao poder, que ao menos se antecipem as próximas eleições presidenciais, previstas para abril de 2013. No entanto, também nesta segunda-feira, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai anunciou que o novo presidente, Federico Franco, deverá completar o mandato até agosto de 2013 e descartou antecipar as eleições de abril.
O órgão eleitoral citou a resolução da Corte Suprema do país, que nesta segunda-feira arquivou a ação movida por Lugo na tentativa de invalidar o impeachment. O ex-presidente argumentou que não teve tempo para articular uma defesa para seu julgamento no Congresso.

Apesar da derrota na Justiça, Lugo pretende continuar atuando contra sua destituição. Nesta segunda, a Frente Nacional de Defesa da Democracia, movimento criado por ele após o impeachment, lançou um site (paraguayresiste.com) para organizar as manifestações em sua defesa. Os principais protestos têm ocorrido em frente à TV pública paraguaia, em Assunção, onde manifestantes se revezam num microfone aberto — cada discurso é transmitido ao vivo pela emissora. A frente pró-Lugo diz que a manifestação tem reunido diariamente cerca de 10 mil pessoas, incluindo alguns que estão acampados no local, mas órgãos de imprensa calculam que o número é bem menor.

Além de se dedicar ao protesto na TV pública, a frente tem pregado espalhar as manifestações pelo país. Após uma reunião do grupo nesta segunda, decidiu-se que nesta terça e quarta-feiras haverá bloqueios de estradas em diversas regiões do país.
Em Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai com o Brasil, organizadores da manifestação prevista disseram à BBC Brasil que poderão fechar a ponte da Amizade, que une os dois países. "Levaremos 15 mil camponeses às ruas", diz Federico Ayala, líder de um grupo de 5 mil famílias sem-terra que ocupa uma área a 70 quilômetros de Ciudad del Este. "Lamentavelmente somos do interior e não pudemos estar todos a Assunção quando houve o golpe, mas há tempo para reagir."

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Crédito da foto que ilustra esta matéria: Marcello Casal Jr./ABr.