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MEC anuncia 2.415 vagas em cursos de medicina

Conselho Federal de Medicina critica a medida e considera que a pretensão do governo colocará em risco a qualidade da formação médica.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou em 5/6/2012 um plano para ampliar a formação de médicos no País. Serão criadas 2.415 vagas, algumas em cursos já existentes e outros em novos, tanto em universidades públicas como em particulares. O crescimento representa 15% das vagas de medicina do Brasil. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, parte das vagas estará disponível no segundo semestre deste ano. O argumento do governo é que a relação de médicos por habitantes no Brasil é muito baixa em comparação a outros países. De acordo com o MEC, a média brasileira é 1,8 médico por mil habitantes, enquanto no Uruguai, por exemplo, o índice é 3,7 e na Espanha 4.

Mercadante reconheceu que o problema não é só de quantidade de médicos, mas de distribuição dos profissionais no território. Segundo ele, o Ministério da Saúde estuda medidas para estimular a permanência dos médicos em cidades do interior, principalmente do Norte e Nordeste. “Não basta simplesmente uma política de interiorização das faculdades de medicina, é preciso uma política para atrair esses profissionais para onde há baixa disponibilidade de médicos no serviço de saúde."

Do total de vagas que serão criadas, 800 são em nove instituições privadas e 1.615 em 27 universidades federais. A maior quantidade será no Nordeste: 775. O Norte terá 310 vagas, o Centro-Oeste 270, o Sudeste 220 e o Sul 40. O ministro disse que a ampliação será feita “com qualidade”. Um dos critérios para autorizar a abertura de novas vagas foi o desempenho dos cursos nas avaliações do MEC.

Tanto o Conselho Nacional de Educação (CNE) quanto o Conselho Nacional de Saúde (CNS) precisam autorizar esses processos e um dos pré-requisitos é a disponibilidade de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que o aluno possa cumprir a parte prática do curso. De acordo com o ministro, novas autorizações de vagas estão sob análise do CNS: “Para cada vaga são necessários cinco leitos do SUS. O aluno tem que ter a experiência prática médica concreta durante a faculdade”.

A meta é chegar em 2020 com uma média de 2,5 médicos por mil habitantes. “Essas vagas continuam insuficientes, elas terão que ser ampliadas. As vagas que começamos a ofertar hoje só vão formar os primeiros profissionais daqui a seis anos e até lá existe uma carência muito grande de médicos.” De acordo com Mercadante, serão contratados 1,6 mil professores nas universidaddes federais, por meio de concurso. O investimento inicial alcançará R$ 399 milhões.

Efeito colateral — O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota na qual critica o plano do MEC para ampliar as vagas nos cursos de medicina. Para a entidade, não faltam médicos no Brasil e as medidas poderão colocar em risco a qualidade da formação médica. “A abertura de novas escolas ou o aumento no número de vagas nas existentes é uma atitude desprovida de conteúdo prático e de bom senso”, diz o texto. O CFM alega que a média nacional de 1,95 médico a cada grupo de mil habitantes é superior ao índice mundial. Segundo o MEC, essa média é menor, 1,8 médico por mil habitantes. O conselho defende que o problema não está na quantidade de médicos, mas na distribuição dos profissionais pelo território.

“No entanto, em todos os estados, há relatos de falta de profissionais na rede pública, o que decorre, essencialmente, da falta de estímulos para a fixação dos profissionais nas áreas remotas do interior e nas periferias dos grandes centros urbanos”, diz o CFM. O conselho considera preocupante o número de escolas médicas com resultados ruins na avaliação do MEC e que o problema decorre da abertura indiscriminada de novas vagas e novos cursos. “De 2000 a 2012, praticamente dobrou o total de escolas médicas no Brasil – de 100 para 185 estabelecimentos do tipo”, segundo o conselho.


Crédito da foto que ilustra esta matéria: Marcello Casal Jr./ABr.

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